No ano passado, o Rio Grande do Sul sofreu com cheias históricas que devastaram o estado. Em Minas Gerais, enchentes e chuvas intensas preocupam moradores, especialmente aqueles que residem perto de rios em Belo Horizonte.

Diante desses eventos climáticos, surge a pergunta: encontros globais como a COP 30 podem ajudar a evitar ou reduzir os impactos de catástrofes climáticas?

Para discutir o tema, o Palavra Aberta recebe dois parlamentares de posições políticas diferentes, a deputada federal Carol Dartora (PT) e o deputado estadual mineiro Cristiano Caporezzo (PL).

O podcast

O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.

A COP é uma reunião anual que reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não-governamentais e representantes da sociedade civil. O objetivo é promover negociações e ações sobre mudanças climáticas em nível global.

Entre os principais temas estão a redução das emissões de gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas, financiamento climático para países em desenvolvimento, tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono, preservação de florestas e biodiversidade, além de justiça climática e os impactos sociais das alterações no clima.

A expectativa é que o evento receba mais de 40 mil visitantes durante sua realização, reforçando a importância do debate e das decisões que serão tomadas.

Para debater as expectativas para o encontro e os possíveis avanços nas discussões, o Palavra Aberta convidou representantes de setores diferentes: o ambiental e o produtivo.

O programa recebe Carla Wstane, ambientalista, mestre e doutora em Geografia, especialista em Estudos Ambientais e Gestão das Águas, integrante do Projeto Manuelzão e conselheira do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Também participa Mariana Ramos, especialista em Engenharia Ambiental, mestranda em Saúde e Meio Ambiente e gerente de sustentabilidade do Sistema Faemg/Senar, Federação da Agricultura e Pecuária de Minas e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Mariana esteve nas últimas COP’s e participará da COP-30.

O podcast

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Um dos pontos positivos é a possibilidade de produzidas nacionalmente serem vendidas a preços mais atrativos do que as importadas.

Outra novidade é a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de retenção da receita na hora da compra. O objetivo é controlar o uso indiscriminado das canetas, que viraram febre nos últimos anos aqui no país.

Hoje, cerca de 60% da população brasileira está acima do peso ou com obesidade. Apesar de auxiliarem no emagrecimento, as canetas têm como principal indicação nas bulas o controle do diabetes.

Para debater essas questões, o Palavra Aberta recebe o médico endocrinologista e metabologista José Cupertino, integrante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia, e o médico, mestre e doutor em Cirurgia, especialista em cirurgia bariátrica, e redução do estômago, Renê Berindoague, que também é secretário da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica.

Em seu discurso, o presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que a ONU é responsável por “criar novos problemas”, como a imigração “descontrolada” no mundo.

Trump acusou a organização de apoiar a entrada de imigrantes ilegais nos Estados Unidos. Segundo ele, somente no ano passado, a ONU financiou 370 milhões de dólares em assistência financeira para apoiar cerca de 600 mil migrantes viajando aos Estados Unidos.

O presidente também disse que encerrou sete guerras sem a ajuda da entidade.

Já o presidente Lula disse que a autoridade da ONU está em xeque, porque, nas palavras dele, estamos assistindo à consolidação de uma desordem internacional, marcada por seguidas concessões à política do poder.

Organização das Nações Unidas (ONU)

A Organização das Nações Unidas completa, em outubro, 80 anos de atuação. Ela foi criada em 1945, no fim da 2ª Guerra Mundial.

Os grandes objetivos dela são promover a paz, a prosperidade e os direitos humanos, e apoiar os países no combate à pobreza, à fome e às doenças, além de apoiar as pessoas necessitadas em tempos de conflito e desastre.

Durante a Assembleia Geral da ONU, também foi tratada a questão do tarifaço imposto pelos Estados Unidos a vários países. Ficou acertado que deve haver uma conversa, na próxima semana, entre o presidente Donald Trump e o presidente Lula.

Para debater os atuais e futuros desdobramentos da relação entre os países, a atuação da ONU e o comércio internacional, o Palavra Aberta recebe o doutor em Relações Internacionais, professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas, Vinícius Tavares.

Sobre o podcast

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O delegado foi executado com vários tiros de fuzil em uma emboscada na noite de segunda-feira, na cidade de Praia Grande, no Litoral Paulista.

Fontes era considerado inimigo do PCC, Primeiro Comando da Capital, por ter realizado o primeiro mapeamento de como o grupo criminoso atua, além de outras ações.

Ele também foi responsável por indiciar toda a cúpula da facção, incluindo Marcola, antes de os líderes serem isolados em uma penitenciária no Regime Disciplinar Diferenciado.

Em setembro, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que equipara as ações de facções criminosas e milícias ao terrorismo.

Para discutir essas questões, o Palavra Aberta recebe o professor Cláudio Beato, fundador e coordenador do Crisp, Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, e o advogado criminalista Lúcio Adolfo.

Somente após a publicação é que as defesas dos 8 condenados podem entrar com recursos. E só depois da análise desses recursos o STF pode decretar a prisão dos réus.

Com esse julgamento, algumas perguntas surgem: a ala bolsonarista acredita que as condenações podem ser revertidas? Penas podem ser reduzidas? O processo pode ser anulado, como defendeu o ministro Luiz Fux? Foi um julgamento político ou técnico? Houve perseguição política?

E mais: como fica o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados? Lembrando que ele está inelegível, proibido de disputar eleições.

A direita fica enfraquecida com a condenação de Bolsonaro? Quem o ex-presidente vai apoiar na disputa pelo Palácio do Planalto ano que vem? Ele na prisão perderia a influência sobre seus seguidores?

Para debater essas questões, o Palavra Aberta recebe o deputado federal Domingos Sávio, presidente em Minas do PL, e o deputado federal mineiro Rogério Correia, que foi integrante da CPI do 8 de janeiro no Congresso. 

A ideia, principalmente de correntes e políticos ligados à Direita, é que a anistia beneficie os acusados da tentativa de golpe e as pessoas que participaram dos ataques de 8 de janeiro em Brasília.

O tema, mais uma vez, divide direita e esquerda no Brasil. O Governo do presidente Lula e segmentos ligados a ele são totalmente contra a anistia. Mas Lula admitiu quinta-feira em Belo Horizonte que se a proposta for levada ao Congresso, corre o risco, nas palavras dele, de ser aprovada.

Para debater a legalidade e viabilidade de uma possível anistia, o Palavra Aberta recebe o professor de Direito Constitucional da UFMG, doutor em Direito Constitucional, Emílio Peluso Meyer. E o doutor em Direito Processual, professor da PUC Minas, José de Assis Santiago.

Apesar disso, Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto para 2026. E ganha também de todos os possíveis adversários num cenário de segundo turno.

Lula ainda chegou a ter a pior aprovação em seus 3 mandatos. Em fevereiro, um levantamento do Datafolha mostrou que o presidente tinha apenas 24% de aprovação.

E de acordo com analistas políticos, afinal de contas, o Governo Lula é bom ou ruim? Melhor ou pior do que os outros dois mandatos, entre 2003 e 2010?

Para avaliar o Governo Lula, o Palavra Aberta recebe o cientista político, professor da UFMG, Paulo Diniz e o professor de Metodologia de Pesquisa Eleitoral do Departamento de Sociologia da UFMG, Jorge Alexandre Neves.

O termo 'adultização' tem sido um dos mais debatidos nas rodos de conversas, nos consultórios de psicologia, nos meios jurídicos e nos meios políticos e, claro, nas redes sociais.

O vídeo viral do influenciador Felca denunciando pedófilos fez direita e esquerda se aproximarem no discurso. A Câmara dos Deputados montou um grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet e o governo Lula reuniu ministros.

O governo deve apoiar o projeto de lei 2628 do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que já tramita no Congresso e prevê regras para evitar a exposição de crianças.

A proposta 2628, já aprovada no Senado, reúne um conjunto de medidas voltadas ao controle parental de conteúdos, à proteção de dados, à regulação da publicidade digital, à aplicação de filtros e às obrigações impostas a plataformas e fornecedores de produtos na internet.

O projeto estabelece, entre outras coisas, que empresas responsáveis por serviços de tecnologia adotem mecanismos para verificar a idade dos usuários. Crianças poderão ter perfis em redes sociais, mas sempre vinculados à conta de um dos responsáveis legais.

Para debater o assunto, o podcast Palavra Aberta dessa semana recebe a psicoterapeuta familiar sistêmica e educacional, Fernanda Seabra e Natália Valadares, advogada especialista em direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude.

A PEC tem como propósito modificar textos da Constituição, tanto para adicionar, remover ou alterar dispositivos. Além disso, a PEC passa por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), podendo incluir uma comissão especial e votada em dois turnos no plenário das Casas Legislativas, sendo a Câmara e Senado. Para aprovação, a PEC precisa de maioria absoluta de ⅗ dos votos em ambas Casas Legislativas, em dois turnos de votação.

Todavia, a finalidade dessa ementa à Constituição acaba com o foro especial para deputados e senadores em casos de crimes, tais como corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça. Caso aprovada, eles passariam a ser julgados por juízes de primeira instância, como qualquer cidadão.

A solicitação dessa PEC é uma reação à mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente decidiu manter as ações contra ex-autoridades na Corte desde que os crimes tenham sido cometidos durante o exercício do mandato. Em essência, a ação assegura que Jair Bolsonaro continue a ser submetido a julgamento no Supremo, mesmo após deixar o cargo de presidente.

Para além da Proposta de Emenda à Constituição que extingue o Foro Privilegiado, os partidários do ex-presidente buscam a anistia para os envolvidos na suposta tentativa de golpe de estado e a instauração de um processo de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Para debater sobre o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe a advogada criminalista Paôla Alcântara, o advogado e professor de Teoria do Estado Ricardo Souza e, também, o advogado criminalista e professor Eduardo Milhomens.

Sobre o podcast

O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no YouTube da Rádio de Minas.

Afinal de contas, o que esperar da economia brasileira até o final do ano? Os preços de produtos vão continuar subindo ou haverá um refresco? Alguma sinalização de que o desemprego pode aumentar? Os empréstimos e financiamentos vão ficar mais fáceis ou difíceis?

Essa semana, o Comitê de Política Monetária do Banco Central manteve a Selic, a taxa básica de juros da economia, em 15%, e anunciou que vai interromper a sequência de altas definidas nas reuniões anteriores do Copom. E a Selic afeta diretamente o comportamento de bancos na concessão de financiamentos.
 

Para analisar o cenário da economia brasileira para a população, o Palavra Aberta recebe o doutor em Economia, reitor do Centro Universitário IBMEC, Márcio Salvato e também o professor e consultor financeiro Carlos Eduardo Freitas Costa.

Segundo o Observatório, o contingente é o terceiro maior entre as capitais do Brasil. Ainda de acordo com o grupo, os moradores em situação de rua cresceram 48% nos últimos 7 anos na cidade. Em 2018, eram 9.700 pessoas.

A realidade desse público é bem diversa porque diz respeito a pessoas que optaram por abandonar a família ou foram abandonadas, falta de moradia, perda de emprego e renda, dependência química, problemas psiquiátricos ou até envolvimento com a criminalidade.

E a presença dos moradores de rua nas vias da cidade divide opiniões. Uma parcela da sociedade os considera como vítimas, mas outros segmentos se incomodam com a ocupação de calçadas, praças, portas de lojas e até de aumento da sujeira em alguns pontos de Belo Horizonte.

Para debater a atual realidade dos moradores em situação de rua na capital mineira, o Palavra Aberta recebe o secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, André Reis. E a coordenadora da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, Claudenice Lopes. 

De lá prá cá, o país teve 7 presidentes da República. E uma das questões que mais chamam a atenção nessas 3 décadas e meia é que 5 dos 7 presidentes enfrentaram sérios e pesados processos na Justiça ou no Congresso.

Diante desse histórico, o Palavra Aberta quer saber: a população escolheu mal o ocupante do mais importante cargo do país? A Legislação é muito rigorosa com o presidente da República ou ele fica vulnerável e alvo de muitas acusações pelo tamanho do cargo que ocupa? Existe ou existiu perseguição política?

Para responder a essas perguntas, o Palavra Aberta recebe o doutor em Democracia, Constituição e Internacionalização, o advogado Bruno Burgarelli, que é diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais. E o professor da PUC Minas, doutor em Ciência Política, Malco Camargos.

A Assembleia Legislativa vai discutir e votar nas próximas semanas e próximos meses mais um conjunto de projetos que fazem parte de uma espécie de pacote de propostas para a execução do Propag, que é o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.

A dívida de Minas com o Governo Federal está em torno de 165 bilhões de reais.

O Propag propõe o refinanciamento com prazo de 30 anos e a possibilidade de amortização do saldo devedor mediante o repasse à União de estatais mineiras e móveis.

Para debater se Minas Gerais está no caminho certo para quitar a dívida bilionária com a União, o Palavra Aberta recebe o deputado estadual Cássio Soares, do PSD, líder do Bloco Minas em Frente, que integra a base do governador Romeu Zema na Assembleia. E a também deputada estadual Bella Gonçalves, do PSOL, que faz parte do grupo de oposição Democracia e Luta. 

As propostas variam de acordo com os crimes cometidos, entre eles, ⅓ até metade do aumento na pena - quando os bens furtados são aparelhos eletrônicos ou qualquer outro dispositivo que possui capacidade de armazenamento de dados pessoais. 

Também foi proposto que, ⅓ até metade do aumento da pena quando os bens furtados são equipamentos, cabos ou fios relacionados à geração, transmissão e a distribuição elétrica ou à prestação de serviços de telecomunicações.

Quando os furtos são cometidos duas ou mais pessoas, a pena irá variar com punições mais severas para àqueles que ajudam os criminosos. As punições para furtos contra idosos e para crimes de receptação qualificada, ou seja, quando alguém utiliza o aparelho roubado para beneficiar terceiros e atividades ilegais, transformando-se em negócios, podem variar: a pena mínima para a receptação pode subir de três para até quatro anos e meio de prisão, já a pena máxima passaria de oito para até 12 anos.

Para debater o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe a Chefe do Centro de Jornalismo da Polícia Militar de Minas Gerais Layla Brunnela e, também, o advogado Lucas Flamarion.

Nas últimas semanas, os conflitos e guerras entre os países ganharam destaque nas manchetes jornalísticas. Ainda existem perguntas sobre as razões do conforto. As dúvidas envolvem se isso é devido à religião, economia, briga por território ou influências de outras nações. Por isso, a Itatiaia convidou um especialista para explicar a temática.

Para debater o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe o professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e também professor de Geopolítica da Academia da Polícia Militar, Danny Zahredine. O professor também é autor do livro “O Oriente Médio. Velhos e Novos Conflitos”, em parceria com os acadêmicos da PUC Minas Jorge Mascarenhas Lasmar e Rodrigo Corrêa Teixeira.

Recentemente, uma proposta de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem gerado fortes repercussões negativas. A expectativa do governo, neste ano, era arrecadar 40 bilhões de reais com a medida. No entanto, diante da pressão e do mercado, o Ministério da Fazenda recuou e passou a estudar outras novas medidas de arrecadação.

Entre as novas propostas para transferir o ajuste de impostos seriam: Letras de Créditos Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), e ainda aumentar a tributação dos Jogos de Apostas, as BET’s.

A oposição defende que, antes de propor novos tributos para zerar o déficit nas contas, o Governo deveria primeiro rever os gastos e as isenções de impostos dadas a muitas empresas, que totalizariam 500 bilhões de reais.

Para debater o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe o advogado tributarista e mestre em Direito Tributário, Fernando Gomes, e também, o professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário Estácio e mestre em Administração, Alisson Batista.

Sobre o podcast

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E isso é uma realidade presente há décadas entre os mineiros. A cidade de Governador Valadares, por exemplo, ficou conhecida nacionalmente pelo fato de ser uma das cidades do País de onde mais moradores se mudam, especialmente para os Estados Unidos.

Afinal de contas, mudar de país significa melhorar de vida? Ou é apenas uma ilusão?

Para debater o assunto, Kátia Pereira e Eustáquio Ramos, recebem no Palavra Aberta duas professoras do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas. Chyara Sales, mestre em Sociologia, doutora em Relações Internacionais, e Roberta Cerqueira Reis, mestre em Direito Internacional e doutora em Direito.

A última semana foi marcante em relação a fatos, pesquisas e declarações que podem gerar reflexos diretos na eleição presidencial de 2026.

Para responder a essa pergunta, o Palavra Aberta recebe o cientista político, doutor em Ciências Sociais, professor do Departamento de Ciência Política da UFMG, Paulo Diniz e o professor do Departamento de Sociologia da UFMG, doutor em Sociologia, Jorge Alexandre Neves, que é coordenador do Centro Internacional de Gestão Pública e Desenvolvimento, que é ligado à Federal. Ele ainda dá aulas de metodologia de pesquisa política.

O dinheiro era desviado de empresas estatais e direcionado a políticos por meio de intermediários. O esquema envolveu ministros do Governo, parlamentares, publicitários e empresários.

Quarenta pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. No Supremo, o julgamento do Mensalão resultou na condenação de 24.

Entre os envolvidos, vários são mineiros, principalmente publicitários. O mais conhecido, Marcos Valério, foi condenado por ser considerado o operador do Mensalão.

Para avaliar o que mudou na política brasileira, na relação do Governo com o Congresso e na liberação de recursos para parlamentares, Eustáquio Ramos e Kátia Pereira, estão recebendo no Palavra Aberta o cientista político, doutor em Ciência Política, professor da Fundação Dom Cabral, Rodrigo Lopes. 

O Podcast estará recebendo também o advogado, doutor em Direito Público e professor de Direito Administrativo, Murilo Melo. 
 

Sobre o podcast

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Entre as principais mudanças está a proibição da oferta totalmente on-line para cinco cursos de graduação: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. O MEC determinou ainda que os cursos da área da saúde e as licenciaturas – voltadas à formação de professores – só poderão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial.

Os estudantes que já estão matriculados não serão afetados pelas novas regras e poderão concluir seus cursos nas condições atuais. As mudanças valerão apenas para novas matrículas, a partir da data de vigência da norma.

Segundo o MEC, a decisão foi motivada pelo crescimento acelerado do EAD nos últimos anos. Entre 2018 e 2023, houve um aumento de 232% na oferta de graduações a distância. Em 2023, o número de matrículas em cursos EAD foi o dobro do registrado em cursos presenciais, demonstrando a força da modalidade, mas também levantando preocupações sobre a qualidade da formação.

A nova regulamentação também oficializa três modalidades de ensino superior no Brasil: presencial, semipresencial e a distância. Mesmo os cursos 100% EAD deverão incluir ao menos 20% de atividades presenciais ou síncronas, ou seja, mediadas por tecnologia e com participação em tempo real, o que visa garantir maior interação entre estudantes e professores.

Para debater o tema, o Palavra Aberta recebe Paulo Leite, superintendente e porta-voz do Sinepe-MG (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais), e Thaís D’Afonseca, vice-presidente do Sinpro-MG (Sindicato dos Professores da Rede Privada de Minas Gerais) e professora de Direito da PUC Minas e da Dom Helder.

Sobre o podcast

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A chamada pauta de costumes — muitas vezes com viés moral ou ideológico — gera intensos debates nos legislativos municipais. O termo "pauta de costumes" refere-se a um conjunto de normas, valores e práticas sociais que orientam o comportamento das pessoas na sociedade.

Ela representa as expectativas compartilhadas sobre o que é considerado adequado ou inadequado, certo ou errado, em relação a atitudes e tradições culturais. Usando a capital mineira, Belo Horizonte, como exemplo, tramitam na Câmara Municipal projetos como a proibição da presença de crianças em eventos LGBT+, o uso da Bíblia nas escolas e a criação de uma data para comemorar o Dia dos Métodos Naturais.

Por outro lado, há propostas como a que prevê a mudança do nome da Avenida Presidente Costa e Silva para Avenida Eunice Paiva — nome lembrado no premiado filme “Ainda Estou Aqui”.

Para debater a conduta dos vereadores em relação às pautas ideológicas e às demandas objetivas da cidade — como infraestrutura e serviços básicos — o podcast Palavra Aberta deste sábado (3) recebe os vereadores de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) e Uner Augusto (PL). 

Entre os principais pontos do texto, está o maior poder à União para estabelecer diretrizes de atuação das forças de segurança no país e a política nacional de segurança. É um mecanismo, de acordo com o Ministério da Justiça, para padronizar ações e integrar polícias e guardas municipais.

A PEC também amplia a atuação da Polícia Federal (PF), garantindo à corporação competência para investigar milícias e crimes ambientais. Hoje, segundo o Ministério da Justiça, a Polícia Federal já atua nessas áreas, mas somente quando há federalização dos casos ou quando há decisão judicial.

Para debater os pontos positivos e negativos da PEC, o Palavra Aberta conversa com o doutor em Sociologia, especialista em Segurança Pública, professor da PUC Minas, Luis Flávio Sapori e o mestre em Administração Pública, professor da Academia da Polícia Civil de Minas Gerais, Gustavo Persichini, que atua no assessoramento à Corporação há 28 anos.

Especialistas estimaram que os prejuízos econômicos iniciais ficaram em torno de 10 trilhões de dólares, valor que é maior que o PIB da América Latina. E mais: os analistas dizem que as tensões financeiras em nível mundial foram muito semelhantes ao cenário vivido na pandemia de Covid-19.

O tarifaço de Trump também provocou um vai e vem, principalmente em relação à suspensão ou não das novas medidas diante das reações de diversas nações. O principal embate tem sido com a China.

Para aprofundar e compreender a guerra comercial, o podcast recebe o professor de Relações Internacionais do IBMEC, doutor em Sociologia, Lucas Azambuja. 

O levantamento feito em 2023 apontou que 133 pessoas foram mortas por policiais. Já em 2024, 195 mortes, em uma média de 16 por mês ou uma a cada dois dias. Segundo o Ministério Público, quando a comparação é com o início da série histórica, em 2018, o crescimento da letalidade policial é ainda maior: 65%.

As ocorrências em 2024, de acordo com o relatório, aponta que a maioria dos autores era composto por militares, cerca de 98%. Também informaram que 30% das mortes eram provocadas pelo tráfico de drogas, 30%, e em seguida, as ocorrências ligadas a roubos e furtos e pelas ações de cumprimento de mandados. 

Para debater o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, Wagner Dias Ferreira, e também, o secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco.

Para àqueles que recebem até 600 mil reais ao ano haverá uma tributação maior, além de uma cobrança de imposto fixo implicada a 10% em rendimentos a partir de um milhão por ano, e com taxação de dividendos. Atualmente, é dispensado o pagamento do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.259,20.

Para debater o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe o advogado tributarista, sócio do escritório Almeida Melo Sociedade de Advogados e doutor em Direito Tributário João Paulo Fanuch, e também, o mestre em Administração, contador e professor da Newton Paiva Franz Petrucelli.

Sobre o podcast

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Esse gargalo histórico da saúde pública mobiliza também o setor privado, universidades, estados e municípios, que serão incluídos no debate para encontrar soluções efetivas, segundo o novo ministro.

O SUS completa 35 anos em 2024. Criado pela Constituição de 1988 e implantado em 1990, o sistema realiza cerca de 3 bilhões de atendimentos por ano, sendo a única alternativa de acesso à saúde para 70% da população brasileira.

Afinal, quais são os desafios enfrentados pelo SUS ao longo dessas mais de três décadas? Como reduzir a fila de espera por atendimentos especializados? Quais estratégias podem melhorar a eficiência do sistema?

Para discutir essas questões, o Palavra Aberta recebe o diretor jurídico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, o pediatra Marconi Moura, e o advogado especializado em Direito de Saúde, Mário Aguirre.

O tema tomou novos rumos no final de fevereiro quando, em uma reunião entre vereadores, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais e representantes dos aplicativos 99 e Uber e dos motociclistas, definiu que um projeto de regulamentação da atividade em BH será apresentado em até 90 dias, ou seja, aproximadamente em maio deste ano.

Para debater o assunto, o Palavra Aberta desse sábado (8) recebe um dos principais especialistas de trânsito de Belo Horizonte: José Carlos Mendanha Ladeira. Ele foi funcionário de carreira da BHTrans por 33 anos, sendo 9 como diretor de Sistema Viário. Além dele, também participa do episódio, o presidente da Frente Nacional de Apoio ao Motorista Autônomo (Famma), Paulo Xavier. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive época de popularidade em baixa: segundo pesquisa do Datafolha divulgada em 14 de fevereiro, a aprovação do governo Lula despencou em dois meses, passando de 35% para 24%. A reprovação do governo também é recorde, passando de 34% para 41%.

Principal opositor de Lula, Jair Bolsonaro não colhe os frutos desta impopularidade. Na terça-feira (18), a Procuradoria Geral da República denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. O ex-presidente, que já estava inelegível, agora pode ser condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

Com as eleições presidenciais “batendo à porta”, em 2026, surge o questionamento sobre o futuro político de Lula e Bolsonaro.

Para debater o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe o cientista político, doutor em Ciência Política e professor da PUC Minas Malco Camargos e o advogado, mestre em Direito e especialista em Direito Penal Lucas Azevedo de Lima.

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Para se ter uma ideia, os Estados Unidos foram destino de 47,9% das exportações do grupo de aço e ferro do Brasil em 2024. O segundo maior comprador do Brasil é a China, que correspondeu a 10,7% das exportações. A taxação imposta por Trump tem como principal objetivo proteger a indústria americana da concorrência internacional.

Para falar sobre o tema e refletir sobre as decisão, o impacto das taxas para a economia e sobre as possíveis  reações dos países afetados pelo governo Trump, o Palavra Aberta conversa com o professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas, coordenador da Especialização em China Contemporânea da universidade e doutor em Ciências Sociais, Javier Vadell. 

Além do professor, o vice-presidente do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da Associação Comercial de Minas, Rowan Pedro de Araújo Rowan também participa do debate.

O índice do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede os preços de produtos “na porta de fábrica”, sem impostos e fretes, fechou em 2024 com alta de 9,43%. O setor de alimentos foi o destaque, com uma variação anual de 14,08%, o maior aumento desde 2021.

Pesquisas realizadas em supermercados e açougues de Belo Horizonte e Região Metropolitana pelo Site Mercado Mineiro e pelo Aplicativo Com Oferta mostram que de janeiro de 2024 a janeiro deste ano, por exemplo, o pacote de café de 500 gramas subiu 91%, o quilo da alcatra 80%, costelinha, 59%, óleo de soja 23% e leite integral 15%.

Afinal de contas, quais são os motivos de tantos aumentos e em percentuais nunca vistos? O que esperar para os próximos meses? O que o consumidor deve fazer?

Para debater o assunto, o Palavra Aberta convida o presidente da Faemg, a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, Antônio de Salvo, e o economista, diretor do Site Mercado Mineiro e do Aplicativo Com Oferta, Feliciano Abreu.

De acordo com dados levantados pela equipe da Itatiaia, dos três governantes, o governo de Biden foi o que mais deportou brasileiros, com 7.422 enviados de volta ao país, seguido das gestões Trump (6.776) e Obama (4.189).

Um outro dado aponta que entre outubro de 2019 e janeiro de 2025, 11.679 deportados desembarcaram somente no Aeroporto de Confins. E estimativas de autoridades apontam que mais de 2 milhões de brasileiros vivem nos Estados Unidos.

O tema da migração, e todas as questões éticas envolvendo o tratamento dos estrangeiros, tomou grandes proporções na mídia e nas redes sociais devido aos últimos acontecimentos após a posse do presidente Donald Trump, no último dia 20 de janeiro. 

Por isso, o Palavra Aberta desta semana conversa o advogado especialista em Direito Internacional, doutor em Direito Penal, professor da PUC Minas, Eduardo Milhomens, e com o professor, coordenador da especialização em Psicologia e Migração, também da PUC Minas, psicólogo com especialização em Direitos Humanos e Cidadania no Contexto das Políticas Públicas e mestre em Psicologia, conselheiro do Conselho Regional de Psicologia, Henrique Galhano Baileiro. 

A primeira etapa da trégua começou há uma semana, depois de 15 meses da guerra e a expectativa é que, no total, 33 reféns israelenses e 900 prisioneiros palestinos sejam entregues. O acordo, intermediado pelos Estados Unidos e pelo Catar, é dividido em três fases.

Enquanto isso, militares de Israel devem recuar, afastando-se das áreas mais povoadas de Gaza para permitir que palestinos voltem para casa. Além disso, está prevista a entrada diária de centenas de caminhões de ajuda humanitária no território palestino.
 

O Hamas atacou Israel em 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1.200 pessoas e levando 251 de volta para Gaza como reféns.O ataque desencadeou uma enorme ofensiva israelense em Gaza, durante a qual mais de 46.800 palestinos foram mortos, segundo o Ministério da Saúde administrado pelo Hamas.

Para falar sobre os próximos passos deste “tratado de paz” o Palavra Aberta recebe o professor de Geopolítica da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais e Diretor do Instituto de Ciências Sociais da PUC Minas, Danny Zahreddine. Além dele, o doutor em ciência política (UFPE) e gerente de conteúdo da StandWithUs Brasil e integrante do The Philos Project – dedicado a acompanhar a situação no Oriente Médio, Igor Sabino. 

Sobre o podcast

O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas. 

Esta semana, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou à Itatiaia que cerca de dois e 700 mil beneficiários conquistaram uma renda maior, com o retorno ao mercado de trabalho ou empreendendo, em 2024. Por isso, entraram na Regra de Proteção do Bolsa Família, uma espécie de transição, que dura dois anos, até que o beneficiário deixe de receber o apoio federal.

A Regra de Proteção permite que os beneficiários assinem a carteira de trabalho ou comecem a empreender, mas o pagamento do Bolsa Família é reduzido a 50%. Caso a renda mensal seja superior a 759 reais por pessoa da família, o beneficiário será excluído do programa.

Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas aponta que, dos 3 milhões e quatrocentas mil contratações no Brasil entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, 91% foram para inscritos do CadÚnico, e 71%, eram beneficiários do Bolsa Família.

Para debater a importância dos programas sociais, necessidades de ajustes e o impacto no mercado de trabalho, com a demora no preenchimento de vagas em alguns setores, o Palavra Aberta recebe o deputado Federal, Patrus Ananias. Patrus é, entre outros, ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nos dois primeiros mandatos do Presidente Lula. Foi também prefeito de Belo Horizonte – entre 1993 e 1997. Durante a gestão dele, um dos projetos serviu de fundamento para a implantação de programas como o Bolsa Família.

O podcast também o presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) Flávio Roscoe.

Minas tem em mãos a homologação, pelo presidente Lula, do Regime de Recuperação Fiscal e o Propag, Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, discutido e aprovado no Congresso Nacional, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O pagamento da dívida ficou suspenso a partir de 2018 depois de liminar do Supremo Tribunal pedida pelo ex-governador Fernando Pimentel.

O Palavra Aberta desta semana faz um raio-x dessa dívida e conta com a presença de um convidado especial para o debate, o vice-governador de Minas, Mateus Simões.

Os atos resultaram em um inquérito da Polícia Federal concluído no final do ano passado que identificou o que está sendo chamado de trama golpista, com o plano de assassinato do presidente Lula, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, entre novembro e dezembro de 2022, antes da passagem de Governo.

No inquérito, 37 pessoas foram indiciadas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República vai decidir neste início de ano se denuncia ou não os acusados. Caso haja denúncia, o inquérito vai para a Justiça, que pode ou não tornar os indiciados réus.

Para debater os dois anos dos atos antidemocráticos, os apresentadores Kátia Pereira Eustáquio Ramos recebem no Palavra Aberta o deputado federal mineiro Rogério Correia, do PT, um dos líderes do Governo Lula no Congresso Nacional, e também o deputado federal mineiro Domingos Sávio, presidente do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, em Minas Gerais. 
 

Sobre o podcast

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Com a repercussão, o Congresso Nacional aprovou em abril de 2024 - e o presidente Lula sancionou uma lei - que prevê restrições à concessão do benefício.

Entre as novidades, a necessidade de realização de exame criminológico para a progressão de regime, o uso de tornozeleiras eletrônicas durante as saidinhas e a proibição de concessão do benefício para presos que tenham praticado crime hediondo. Além disso, também permitiu a saída temporária somente a presos que estejam cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

As saídas temporárias, regulamentadas pela Lei de Execução Penal, são concedidas, exclusivamente, a detentos do regime semiaberto que já tenham cumprido um sexto da pena total e que tenham bom comportamento.

Para debater essas mudanças na lei, o podcast Palavra Aberta deste sábado (28) recebe o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, coronel Aílton Cirilo e a advogada criminalista Paola Alcântara, vice-presidente do Instituto de Ciências Penais, professora de Direito e Processo Penal, mestre em Direito Penal.

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A liberação é apenas para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores. Há permissão também para garantir a acessibilidade e inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes e garantir os direitos fundamentais. A restrição ao uso de celulares nas escolas já é realidade no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Para debater se a proibição é necessária, se há outras maneiras de melhorar a concentração dos alunos, entre outros questionamentos, os apresentadores recebem a presidente do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Minas, Valéria Morato e a psicóloga e pesquisadora do comportamento infanto-juvenil Carol Campos.

Sobre o podcast

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O presidente Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, determinou o uso obrigatório e ininterrupto de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo.

Na decisão, Barroso afirmou que o estado de São Paulo não vem cumprindo de forma satisfatória os compromissos assumidos com o tribunal e cita o que ele chama de episódios alarmantes de violência policial, como o PM que jogou um homem de cima de uma ponte.

O Palavra Aberta dessa semana debate os pontos positivos e negativos do uso de câmeras. Os apresentadores Eustáquio Ramos e Kátia Pereira debatem assunto com o diretor Administrativo da Aspra, (Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas), o sub-tenente Heder Martins de Oliveira.

E o defensor público Paulo César Azevedo, que é coordenador Estratégico de Tutela Coletiva da Defensoria Pública de Minas.

Com o pacote fiscal, o Governo projeta uma economia de R$ 375 bilhões até 2030. No entanto, o anúncio gerou turbulências no mercado financeiro, com a disparada do dólar, e dividiu opiniões entre os parlamentares. A demora na apresentação do arcabouço fiscal também tem sido alvo de críticas de especialistas e lideranças políticas.

Para debater o impacto da medida, o podcast Palavra Aberta deste sábado (7) conta com a participação de Alisson Batista, professor de Ciências Contábeis, mestre em Administração e diretor da Unidade Floresta do Centro Universitário Estácio. Também participa Isabela Damasceno, advogada e mestre em Direito Público.

Além disso, o Brasil foi palco de outros atos que comprovam o acirramento dos ânimos políticos: os atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, com destruição do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, e a explosão e morte de um homem-bomba em plena Praça dos Três Poderes, no dia 13 de novembro.

Estudiosos consideram esses acontecimentos característicos de movimentos extremistas e levantam questionamentos sobre o futuro da política brasileira, possíveis preocupações com a estabilidade das instituições e até riscos à população.

Para debater o assunto, Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem o doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas, Malco Camargos e o cientista político, professor da Fundação Dom Cabral, Rodrigo Lopes. 

Dos 10 partidos com mais prefeituras, apenas 3 são de esquerda: o PSB em 7º lugar, o PT de Lula em 9º e o PDT em 10º. O PL, de Jair Bolsonaro, está na 5ª posição.

O Palavra Aberta de hoje (23), debate a perda de força da esquerda no Brasil.

Os apresentadores Kátia Pereira e Eustáquio Ramos recebem a prefeita de Contagem, Marília Campos, que há 44 anos é filiada ao PT e tem trajetória de luta sindical. Nas décadas de 80 e 90, foi presidente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região.

E o sociólogo, professor do Departamento de Sociologia da UFMG, diretor do Centro de Pesquisa em Gestão Pública e Desenvolvimento, Jorge Alexandre Neves.

A PEC do fim da escala 6x1 prevê a implantação da escala 4x3. Ou seja, 4 dias de trabalho e 3 de folga em vez de 6 de trabalho e apenas um dia de descanso por semana, como é previsto hoje na legislação.

O assunto provoca uma divisão enorme de opiniões entre trabalhadores e empresários. O podcast Palavra Aberta deste sábado (16) recebe especialistas para debater os pontos positivos e negativos do texto.

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Será a segunda vez que Trump vai administrar os Estados Unidos. A partir de 2017, ele comandou o País, mas foi derrotado pelo atual presidente Joe Biden e não conseguiu se reeleger em 2020.

Agora, Trump terá desafios ainda maiores, principalmente na Economia, já que, entre outras coisas, houve uma perda de poder aquisitivo da população e os Estados Unidos tiveram uma relativa perda de competitividade.

Outro desafio será resolver a questão migratória. Donald Trump tem propostas consideradas radicais: fechar as fronteiras e até promover uma deportação em massa.

Ele é um crítico contundente do Governo de Joe Biden, que facilitou a entrada de estrangeiros. Estimativas apontam para a chegada de 2 milhões de pessoas de outros países nos últimos anos nos Estados Unidos.

E como será a relação do novo Governo com o Brasil? O nosso País terá benefícios do ponto de vista comercial e econômico? Diante desses cenários, o que esperar de Donald Trump?

Para debater o assunto, o Palavra Aberta desse sábado (9) recebe o doutor em Direito Internacional, professor do Centro Universitário Arnaldo, Vladimir Feijó. Participa do debate também o integrante do Conselho de Política Econômica da Fiemg, Federação das Indústrias de Minas Gerais, mestre em Ciência Política e Doutor em Direito, Fábio Caldeira. 

Entretanto, novas projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aumentaram a pressão por uma possível nova reforma. Segundo os dados recentes, a população brasileira começará a diminuir seis anos antes do previsto. Anteriormente, essa queda era estimada para ocorrer em 2048, mas agora foi antecipada para 2042. 

O Brasil, que atualmente conta com cerca de 203 milhões de habitantes, deve atingir o pico de 220 milhões em 2041. A partir do ano seguinte, a tendência será de queda, podendo chegar a 199 milhões de pessoas em 2070.

Esses números evidenciam um desafio crescente para a Previdência Social, que precisa se ajustar a uma população cada vez mais envelhecida e a um número reduzido de contribuintes ativos.

Para debater o assunto, o Palavra Aberta deste sábado (26) conversa com o advogado e mestre em Direito Previdenciário, Nazário Nicolau, professor da Escola da Magistratura Federal e diretor de Processos Judiciais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Além dele, a advogada Daniela Zapata, mestre em Direito do Trabalho, professora da Newton Paiva e diretora da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (Amat), também participa da discussão.

O podcast

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Além do transtorno para a população, houve enormes consequências para a economia. A Federação do Comércio do Estado de São Paulo estimou na casa dos bilhões os prejuízos com a queda no faturamento.

A privatização no setor elétrico também está sendo questionada. O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, chegou a defender a saída da Enel do País. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ainda cobrou providências da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, contra a companhia.

A empresa, de origem italiana, é a concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado. Ela atua também no Ceará e no Rio de Janeiro. Em 2022, deixou de operar em Goiás por causa de uma sequência de problemas na prestação do serviço.

Para debater o assunto, o Palavra Aberta deste sábado (19) conversa com o ex-presidente da Cemig, José da Costa Neto, e com o ex-diretor da Cemig, Aloísio Vasconcelos. Ambos são também ex-presidentes da Eletrobrás. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o trabalho para identificar sites irregulares será contínuo, já que as bets podem simplesmente mudar de endereço eletrônico.

No fim do ano passado, o Congresso aprovou e o governo sancionou uma lei que regulamenta as apostas online no Brasil. A regulamentação traz uma série de regras para que essas empresas possam operar no país e estipula pagamento de impostos — o que hoje não acontece.

Na avaliação do Governo, haverá total controle de quem são os apostadores, quais são os meios de pagamento que estão utilizando. Além disso, foram estabelecidas regras muito claras de combate à lavagem de dinheiro.

Com a regulamentação, a partir de janeiro de 2025 as bets terão que estar hospedadas no Brasil, o que vai facilitar a fiscalização, de acordo com o governo.

E o assunto gerou polêmica também em relação ao uso de dinheiro do orçamento familiar nas apostas depois que o Banco Central divulgou que somente no mês de agosto, foram identificados pagamentos de 21 bilhões de reais em apostas via Pix. Parte desse dinheiro foi de beneficiários do Bolsa-Família, o que levou o Governo a analisar restrições ao uso do recurso em apostas.

Para debater os pontos positivos e negativos da atuação das bets no Brasil, o Palavra Aberta conversou com o presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR), André Gelfi. O psiquiatra, professor do Departamento de Psiquiatria da UFMG, Frederico Garcia, também debate o assunto.
 

O podcast

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Por outro lado, Israel respondeu pedindo que palestinos deixassem a Faixa de Gaza, e promoveu uma ofensiva terrestre, matando terroristas e civis.  Desde então, a tensão no Oriente Médio só se ampliou com o Hamas sendo apoiado por outros grupos terroristas como o Hezbollah (do Líbano) e os Houthis (do Iêmem). Esses grupos armados são treinados pelo Irã, que teve o consulado atacado na Síria. O governo iraniano acusou Israel e jurou vingança. O número de mortos no conflito Israel x Hamas gira em torno de 40 mil. 

Nas últimas semanas, houve uma escalada da violência na região com ataques entre Israel e o Hezbollah no território libanês, inclusive na Capital Beirute. E agora foram registrados ataques entre Israel e o Irã. 

Para fazer uma análise desse 1 ano do conflito no Oriente Médio, o Palavra Aberta deste sábado (5) recebe o, direto da região de Tel Aviv, o brasileiro Mauro Nadav, integrante do Juprog (Judeus Progressistas) e da J-Amlat (movimento em construção de judeus latinoamericanos de esquerda). Participa da conversa também o doutor em Direito Internacional, professor do Centro Universitário Arnaldo, Vladimir Feijó.

A primeira empresa de pesquisa no Brasil foi o IBOPE ((Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) – criado em 1942 – hoje IPEC (Inteligência em Pesquisa e Consultoria). Mas, nos anos 40, o rádio - veículo de comunicação mais popular – participou desse processo inspirando as pesquisas de opinião.

Para falar sobre as polêmicas que envolvem as pesquisas e entender os diferentes tipos de levantamento, o Palavra Aberta deste sábado (28) convida o doutor em ciência política, professor da PUC Minas e diretor do ‘Instituto Ver’: Malco Camargos e também o cientista político, doutor em relações internacionais e consultor: Oswaldo Dehon.

O PODCAST

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Em outras campanhas pelo país, cenas do tipo se repetem. Em Teresina, no Piauí, um candidato agrediu o outro com uma cabeçada. Em Belo Horizonte, candidatos apostam em críticas diretas a adversários e anunciaram que vão subir o tom nesta reta final.

E neste cenário de ânimos acirrados, ainda predomina a polarização, com Lula e Bolsonaro sendo cabos eleitorais, além das fake news – com o uso da inteligência artificial.

Para analisar esses aspectos e conhecer melhor as estratégias de uma campanha política, o podcast Palavra Aberta recebe o estrategista eleitoral Bruno Sollér. Especializado em pesquisas de opinião pública, é graduado em Relações Internacionais pela PUC-SP, com especialização em Comunicação Política pela George Washington University.

Além de Spollér, o 'Palavra Aberrt' recebe também Renato Duarte Caetano doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerias, mestre em Ciência Política e graduado em Ciências Sociais pela mesma instituição. Foi pesquisador bolsista Fulbright na Universidade da California Irvine e na Universidade de Michigan. Atualmente trabalha com pesquisa nas áreas de populismo, imagem e democracia.

Um dos resultados é a propagação de incêndios florestais. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 24 horas, o Brasil teve mais de cinco mil focos e concentra quase 80% das áreas afetadas pelo fogo em toda a América do Sul.

Tempo seco, calor e longo período sem chuva levam a outra consequência. Escassez de água. Além disso, diante dos eventos climáticos severos, os alimentos ficam mais caros, a conta de luz também sobe, com o uso das termelétricas, e problemas respiratórios levam dezenas de pacientes às unidades de saúde.

Para debater a crise climática e suas consequências, o Palavra Aberta deste sábado (14) recebe a Bióloga, Engenheira Ambiental, Mestre em Botânica e Mestre em Sustentabilidade, Doutora em Recursos Hídricos e professora do UNIBH, Fernanda Raggi. Participa também do debate o Climatologista, Mestre em Climatologia e Doutorando em Poluição Atmosférica no Instituto de Geociências da UFMG, Alceu Raposo. 

O podcast

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Há empate técnico quando os entrevistados na pesquisa são questionados se concordam com o ato de bloquear o antigo twitter no território brasileiro: 50,9% discordam, e 48,1% concordam, dentro da margem de erro.

O levantamento da Atlas mostra que o ministro Alexandre de Moraes é mais apoiado que o bilionário Elon Musk no conflito, mas 54,4% consideram que decisões do STF contra o antigo Twitter enfraquecem a democracia.

Moraes mandou suspender o X no dia 30, após Musk se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. O ministro afirmou que a plataforma tentou se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais”.

Afinal de contas, quem está com a razão? Alexandre de Moraes ou Elon Musk? Quais os pontos positivos e negativos da suspensão do X? O que diz a lei brasileira?

Para debater o assunto, os jornalistas Eustáquio Ramos e Kátia Pereira, recebem no Palavra Aberta deste sábado (7), a advogada Chayana Rezende, especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Minas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais. Participe também a cientista social, coordenadora de projetos sociais, Emily Prado. 

A antecipação ocorreu porque a projeção anterior foi feita com base nos dados do Censo de 2010. Agora, o IBGE usou os dados do Censo de 2022, que, entre outras coisas, mostrou que o país tinha uma população menor do que a estimada pelo instituto.

Para projetar a variação da população, são levados em conta indicadores como taxa de fecundidade, que é o número de filhos por mulher, a expectativa de vida e a migração. A queda da taxa de fecundidade é o principal fator responsável pela diminuição da população nos próximos anos.

Para analisar esse cenário, Kátia Pereira e Eustáquio Ramos recebem no Palavra Aberta deste sábado (31) o professor do Departamento de Demografia do Cedeplar, Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e doutor em Demografia, Cássio Turra.

O programa também recebe o professor de Economia, doutor em Economia e diretor-geral do Centro Universitário IBMEC, Márcio Salvato.

Aliás, 2024 tem como um dos maiores destaques na economia o rigor nos gastos públicos, com a busca pelo cumprimento da meta fiscal. O grande objetivo é zerar o rombo no orçamento, ou seja, não gastar mais do que a arrecadação de impostos.

Afinal de contas, o Brasil vai conseguir cumprir a meta? Por que ela é importante para o País? E se a meta for descumprida para atender a políticas sociais?

Para debater o assunto, o Palavra Aberta recebe o economista-chefe da Fiemg, Federação das Indústrias de Minas Gerais, João Gabriel Pio e também, Wesley Cantelmo, integrante da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia.

No Brasil, 27% das pessoas receberam diagnóstico médico de ansiedade. As prevalências são maiores no Centro-Oeste e entre as mulheres.

Além disso, 13% relatam já terem recebido diagnóstico médico para depressão. As maiores prevalências estão na região Sul, entre as mulheres e na faixa etária de 55 a 64 anos.

Essas estatísticas podem ser consideradas preocupantes? Há uma negligência das famílias, amigos e poder público com os casos de sofrimento mental? A doença mental ainda é vista com preconceito por muita gente? Os próprios pacientes se sentem envergonhados em relatar alguma angústia? Há estrutura na rede pública e privada de saúde para o atendimento dos pacientes?

Kátia Pereira e Eustáquio Ramos recebem no Palavra Aberta deste sábado (17) o psiquiatra Guilherme Loss e o advogado especialista em Direito de Saúde Mário Aguirre.

O podcast

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Especialistas consideram que o maior desafio na disputa deste ano será justamente combater a desinformação.

Diante desse cenário, quais são os limites entre a produção de conteúdo nos meios digitais, liberdade de expressão, exercício do jornalismo e fake news? Isso não só na política, mas no cotidiano do brasileiro. Na economia, no trabalho, nas relações familiares, nas relações com os amigos, no que a gente vê todos os dias nas ruas.

Para debater o assunto, o podcast Palavra Aberta recebe a publicitária e especialista em mídias digitais, Samantha Dutra. E a presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Lina Rocha.

E qual deve ser o papel do Brasil diante de todo esse cenário? O atual Governo do presidente Lula apoia o Governo Nicolás Maduro. O nosso País está certo ou errado ao adotar essa posição? Já o Governo anterior, de Jair Bolsonaro, era radicalmente contra o regime venezuelano.

Para debater o assunto, o Palavra Aberta recebe o doutor em História Social, especialista em Política e Cultura, professor convidado da Fundação Dom Cabral, Rodrigo Lopes; e o advogado especialista em Direito Internacional, doutor em Direito Público, professor da PUC Minas, Eduardo Milhomens.

Minas Gerais registrou 569 casos de feminicídio em apenas 3 anos e meio. As estatísticas assustadoras apontam a média de 13 mortes violentas por mês. Ou seja, a cada 2 dias praticamente uma mulher perde a vida no Estado num contexto de violência doméstica ou apenas pelo fato de ser do sexo feminino. 

O prazo para o recebimento online de dinheiro para financiar campanhas eleitorais na disputa deste ano, que acontece em outubro, já está aberto. Instituída na Reforma Eleitoral de 2017, a chamada vaquinha virtual está sendo utilizada pela quarta vez no País. Já foi praticada nas eleições de 2018, 2020 e 2022.

Para debater os pontos positivos e negativos deste tipo de financiamento eleitoral, o Palavra Aberta deste sábado (13) recebe Malco Camargos, doutor em Ciência Política e professor da PUC Minas, e Igor Oliveira, advogado e doutor em Direito Eleitoral.

Entenda todas as regras no podcast.

O setor do agro ainda poderá contar ainda com 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio e taxas de juros entre 2 e 12%, de acordo com cada programa e perfil do produtor, complementares aos incentivos deste novo Plano Safra.

Para debater os pontos positivos e negativos do Plano Safra 2024-2025, Kátia Pereira e Eustáquio Ramos, recebem no Palavra Aberta, a economista e gestora de Agronegócio Aline Veloso, assessora técnica do Sistema Faemg/Senar, Federação da Agricultura e Pecuária de Minas/Sistema Nacional de Aprendizagem Rural e Vílson Luis da Silva, presidente da Fetaemg, Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais.

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Apesar dessa decisão do STF, tramita no Congresso Nacional a PEC das Drogas, que proíbe o porte e a posse de entorpecentes, independentemente da quantidade.

Após a decisão do Supremo, o Presidente Lula criticou a medida, afirmando que o debate deveria ser técnico. Para discutir o tema, o podcast Palavra Aberta deste sábado (28) recebe o advogado, conselheiro do Instituto de Ciências Penais e professor da PUC Minas, José de Assis Santiago Neto.

Também participa o psiquiatra Aloísio Andrade, integrante do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas e consultor científico do Copen – Colegiado de Presidentes dos Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas do país.

O podcast

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A suspensão do leilão resultou na demissão do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller.
O presidente Lula já havia reclamado do preço do alimento. Com as chuvas no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional, o governo decidiu importar o produto, mesmo diante dos questionamentos e argumentos de que não é necessário importar, porque haveria estoque suficiente para abastecer o país. O tema tem gerado debates e é uma oportunidade para entender como funcionam as licitações para compra de produtos e contratação de serviços pelo poder público. 

Em 2024, entrou em vigor a nova lei de licitações como único regramento para compras públicas no país. Além de unificar toda a legislação anteriormente vigente, a nova lei, considerada avançada e moderna, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos.

O tema licitação ganhou destaque não só com o leilão do arroz. Ainda no contexto das chuvas no estado gaúcho, autoridades discursaram a favor do que foi chamado de PEC da Guerra para socorrer o Rio Grande do Sul. Na prática, seria a redução da burocracia em caso de calamidades climáticas. Isso significa autorizar uso do dinheiro público fora das regras de controle fiscal, como foi na pandemia.
Outro exemplo está aqui em Minas Gerais. É a concessão da BR 040, de Belo Horizonte a Juiz de Fora, que foi uma novela. Em 2017, a Via 040 anunciou a desistência do contrato. Só ano passado, foi lançado um edital para relicitação. Neste ano, o consórcio liderado pela empresa EPR foi escolhido para assumir a rodovia.

Para entender como funcionam as licitações, Kátia Pereira recebe no Palavra Aberta a professora da UFMG e presidente do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo), Cristiana Fortini. O podcast também recebe Pedro Azevedo, Superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas do estado de Minas.

Atualmente no Brasil, a lei autoriza o aborto em qualquer período da gestação quando a gravidez vem depois de violência sexual, se colocar a vida da mãe em risco e se o feto for anencéfalo, ou seja, sem cérebro. Fora desses casos, o aborto é considerado crime.

Com a mudança prevista no projeto em tramitação na Câmara, a mulher que interromper a gravidez ou quem ajudar pode sofrer processo pelo crime de homicídio, com pena de 6 a 20 anos de prisão. É maior que a punição para o próprio crime de estupro, que tem pena máxima de 15 anos.

Em uma declaração em Genebra, na Suíça, a porta-voz de direitos humanos da ONU, Liz Throssell afirmou que a entidade está "preocupada com a aprovação da urgência na votação do projeto porque impede um debate nas comissões da Câmara”, afirmou. Segundo Throssell, a discussão é um passo necessário para entender as implicações dessa lei e se ela cumpre os padrões internacionais de direitos humanos.

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Um levantamento da Confederação Nacional do Comércio aponta que o ritmo de crescimento de abertura de novos estabelecimentos vem caindo ano a ano. Em 2021, a elevação foi de 9,7%, em 2022, 9%, e ano passado, 8,1%. O Brasil tem hoje mais de 2,5 milhões de lojas físicas.

No caso de Belo Horizonte, segundo a Federação do Comércio de Minas, mais de 460 mil empresas fecharam durante a pandemia, entre 2020 e 2022, somando comércio, indústria e serviços. Somente neste ano, até o dia 15 de maio, mais de 115 mil encerraram as atividades.
Será que a tendência é do fim das lojas físicas no Brasil? Ou haverá uma realidade mista: lojas físicas e online?

Além da pandemia e da migração para os meios digitais, o que mais contribuiu para afastar os consumidores das lojas? O que isso significa para a economia do País?

Para debater esse assunto, Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem no Palavra Aberta deste sábado (8) o presidente da Associação dos Lojistas do Hipercentro de Belo Horizonte, Flávio Fróis.

O podcast também recebe o professor, coordenador do Curso de Ciências Contábeis e diretor do Centro Universitário Estácio, unidade Floresta, Adilson Batista.

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Embora o projeto tenha recebido a aprovação dos parlamentares, foi vetado pelo presidente Lula. O presidente justificou o veto alegando que a mudança coloca em risco os direitos à vida e à saúde da população, e que o Ministério da Agricultura não possui a competência legal nem a especialização técnica necessária para avaliar os riscos associados aos agrotóxicos. No entanto, o Congresso derrubou o veto presidencial, permitindo que o projeto avance.

A questão que se coloca é se essas mudanças serão benéficas ou prejudiciais para as lavouras e se representam um risco para a população. Para debater este tema, o podcast Palavra Aberta deste sábado (1º) convidou dois especialistas.

Participa da discussão Guilherme da Silva Oliveira, engenheiro agrônomo, especialista em solos e analista de sustentabilidade do Sistema Faemg Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Também estará presente no debate Ítalo Marcossi, engenheiro agrônomo, doutor em Entomologia e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig).

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Apesar da polêmica, o projeto do Senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte foi aprovado com 17 votos a favor e apenas 3 contra.

O texto prevê que o criminoso poderá optar pelo tratamento hormonal para castração química e assim conseguir liberdade condicional, mas sem redução de pena.

Inicialmente, o projeto também previa ainda a possibilidade de castração física. Condenados que optassem pela cirurgia teriam a pena extinta pela Justiça. No entanto, o trecho foi retirado do projeto pelo relator senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia.

A proposta ainda destaca que a castração química vem sendo adotada com sucesso em países como Reino Unido, Noruega, Argentina e parte dos Estados Unidos.

Opinião de especialistas

Para debater a castração química, o Palavra Aberta recebe Paulo Repsold, especialista em Psiquiatria Geral, com ênfase na Área de Atuação em Psiquiatria Forense (Perícias Médicas Psiquiátricas na esfera Administrativa, Judicial, Previdenciária e Securitária.)

Além dele, Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem o advogado Bruno Cândido, que é presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal e integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Palavra Aberta

O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.

Em meio às fortes chuvas, tornados, geada e frio intenso em todo o estado, vidas foram perdidas, várias pessoas ainda estão desaparecidas, bairros inteiros simplesmente desapareceram, casas desabaram e empresas e prédios públicos foram destruídos. Para se ter uma ideia, 9 em cada 10 empresas foram alagadas. Aeroporto, rodoviária e estádios de futebol ficaram em total alagamento e foram interditados. O número de cidades em estado de calamidade público ficou em torno de 400.

Uma projeção da Consultoria MB Associados, a economia do Rio Grande do Sul deve ter uma queda de 5,5%. Deve reverter uma alta prevista de 3,5% em 12 meses até abril para uma redução de 2% no acumulado até dezembro deste ano.

Será que os livros de história nos próximos anos vão relatar um Rio Grande do Sul antes e depois da catástrofe climática?

Para debater o futuro do estado, Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem no Palavra Aberta deste sábado (14) o professor de Economia do Ibmec, Cláudio Shikida, e o arquiteto e urbanista Sergio Myssior.

O podcast

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Nesta semana, foi publicada uma resolução com diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa dos presos. Um dos pontos que mais causaram reações foi o que proíbe o proselitismo religioso – que a conversão ou tentativa de convencimento a uma crença.

Segundo o documento, será garantida a atuação de diferentes grupos religiosos em igualdade de condições, majoritárias ou minoritárias, vedado o proselitismo religioso e qualquer forma de discriminação, estigmatização e racismo religioso”.

A resolução foi recebida pelo segmento protestante como uma proibição da presença de pastores nos presídios. O trabalho das igrejas nas cadeias brasileiras é comum há décadas, com conhecidos casos de ex-detentos que se recuperaram por meio dessa atividade.

Agora, o Ministério da Justiça procura esclarecer a resolução e chegar a um consenso sobre os pontos mais polêmicos.

Para debater o assunto, o Palavra Aberta recebe o Professor de Ciência Política e Sociologia do CEFET MG, Doutor em Ciências Sociais (especialista em políticas públicas) e Pesquisador do CRISP (Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública) da UFMG, Luiz Claudio de Almeida Teodoro.

O podcast também recebe o pastor Divino Antônio dos Santos, capelão do Sistema Prisional do Ministério Luz do Cárcere, da igreja Batista Getsêmani

A desoneração foi criada em 2011 no Governo de Dilma Rousseff. É um benefício fiscal concedido a empresas para que elas gerem ainda mais empregos. Na prática, a medida permite que os empresários passem a pagar uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Sem essa política, os impostos seriam equivalentes a 20% da folha de pagamentos.

No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que prorroga a desoneração até 2027. O presidente Lula vetou integralmente a proposta, mas o Congresso derrubou o veto e promulgou a lei.

Com isso, o Governo editou a medida provisória que revogou partes da lei recém-promulgada e determinou a reoneração gradual da folha para as empresas. O texto também cancelou a desoneração para municípios.
 

O Governo ainda foi ao Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da lei que prorroga a redução de impostos, alegando que a norma não prevê o impacto orçamentário e financeiro do benefício. O ministro do STF Cristiano Zanin concedeu liminar suspendendo os efeitos da lei. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou e disse que foi um erro primário do Governo levar a questão para a Justiça.

Para debater os pontos positivos e negativos da desoneração da folha de pagamento, o Palavra Aberta deste sábado (4) recebe o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Janir Moreira. Ele é fundador da Associação Brasileira de Direito Tributário.

Participa do debate também o integrante do Movimento Economistas pela Democracia, professor de Economia da UNA por 28 anos e da Fumec por 27 anos, Paulo César. 

Mas será que a legislação trabalhista precisa novas alterações, precisa de aperfeiçoamento? Para tratar deste assunto, o podcast 'Palavra Aberta' recebe o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o mineiro Guilherme Augusto Caputo Bastos. Ele é representante do TST no CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, e doutor em Direito Desportivo.

Foram 7 meses de trabalho, com 280 sugestões da sociedade civil. Foram promovidas três audiências públicas em três capitais, São Paulo, Porto Alegre e Salvador, onde foram ouvidos 34 especialistas em direito civil. Também foram promovidos dois seminários.

A comissão temporária foi instalada pelo Senado em setembro do ano passado. O colegiado, que tem 40 membros, foi instituído por sugestão do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. O presidente da Comissão é o ministro do Superior Tribunal de Justiça. Luis Felipe Salomão.

O atual Código Civil é de 2002 e entrou em vigor em 2003, substituindo o código anterior, de 1916.

O relatório da comissão temporária vai se transformar em um projeto de lei que vai ser discutido e votado no Congresso Nacional.

E quais são os principais pontos deste relatório? O que o novo Código Civil precisa abordar? E quais as diferenças da sociedade brasileira de 1916, 2002 e agora em 2024?

Para debater o assunto, os jornalistas Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem o advogado Dierle Nunes, doutor em Direito Processual, professor da UFMG e PUC Minas e o professor do Departamento de Sociologia da UFMG, Jorge Alexandre Neves.

Foram 80 fases ao todo. 1.450 mandados de busca e apreensão, 132 prisões preventivas, 163 prisões temporárias, 130 denúncias, envolvendo 533 acusados, e resultando em 278 condenações.

O alcance da operação se estendeu para outras estatais e empresas privadas, além de políticos, empresários e executivos de empresas públicas.

A força-tarefa da Lava Jato, sediada em Curitiba, encerrou suas atividades em fevereiro de 2021, após a publicação de uma portaria da Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2020.

Para debater os pontos positivos e negativos da Operação Lava-Jato para a história do Brasil, o 'Palavra Aberta' deste sábado (30) recebe o promotor de Justiça Daniel de Sá Rodrigues, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Combate ao Crime Organizado e Investigação Criminal de Belo Horizonte. O programa também recebe o advogado criminalista Antônio Veloso Neto.

O MPF está recebendo da Polícia Federal a conclusão das investigações sobre o suposto episódio. A PF indiciou Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pelos crimes de associação criminosa e inserção de informações falsas no sistema do Ministério da Saúde.

O ex-presidente ainda é investigado por uma suposta tentativa de golpe de Estado, envolvimento nas milícias digitais, suspeita de venda de joias da Presidência, participação nos atos golpistas do 8 de janeiro.

Jair Bolsonaro também está na mira de outras três investigações que foram abertas quando ele ainda era presidente, que envolvem a gestão da saúde durante a pandemia e uma possível interferência na Polícia Federal.

Para debater o futuro jurídico e político do ex-presidente, Kátia Pereira e Eustáquio Ramos recebem no Palavra Aberta deste sábado (23) o advogado especialista em Direito Público e Eleitoral Bernardo Pessoa de Oliveira. O podcast também recebe Malco Camargos, cientista político e professor da PUC Minas.

Após a negativa, ele entrou na Justiça e uma liminar determinou o ingresso dele na USP. A banca de heteroidentificação disse que analisa apenas aspectos fenotípicos, como cor da pele, tipo do cabelo e formato do nariz e boca, e tenta identificar se essas características são das comunidades negras, indígenas ou pardas. A universidade informou que o jovem não atendeu aos padrões estabelecidos.

Para debater os aspectos da questão racial e os critérios da política de cotas, os jornalistas Kátia Pereira e Eustáquio Ramos, recebem o promotor de Justiça e coordenador de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação do Ministério Público de Minas Gerais, Allender Barreto Lima.

Além dele, participa do debate o graduado em Ciências Sociais, mestre em Sociologia, Doutor em Educação e pós-doutorado em Ações Afirmativas, Heteroidentificação racial e identidade nacional no Brasil, Rodrigo Edílson de Jesus. Ele é professor da Faculdade de Educação e presidente da Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão Social da UFMG.

O podcast

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Esse foi o primeiro registro de fuga desde a inauguração da primeira penitenciária do sistema federal, em junho de 2006. Atualmente, o Brasil possui cinco unidades de segurança máxima, além do Rio Grande do Norte, que estão instalados em Rondônia, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Paraná.

Segundo os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais, considerando as unidades prisionais físicas, o País tem em torno de 650 mil encarcerados para 480 mil vagas em 1384 cadeias. 30% dos presos são provisórios: ainda não foram condenados ou já condenados sem o trânsito em julgado, ou seja, sem a finalização total do processo.

Diante desse cenário, o sistema prisional brasileiro precisa de mudanças? Precisa ser aperfeiçoado? Está adequado? A realidade é semelhante a de outros países? E para os presos? O ambiente é positivo ou negativo? Faltam investimentos nos presídios?

Para debater esse assunto, o Palavra Aberta desse sábado (24) recebe Henrique Macedo, promotor de Justiça e integrante da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público. O podcast recebe também Paulo Crosara, advogado criminalista.

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Passados 4 anos da última reforma, é possível dizer que o atual sistema de previdência está consolidado ou precisa de novas mudanças? A Reforma de 2019 foi positiva ou negativa para o INSS, para o Governo, para a economia do País e para os trabalhadores? Para debater o assunto, o Palavra Aberta deste sábado (17) recebe Marcelo Barroso, professor universitário e advogado especialista em Direito Previdenciário, e Jairo Nogueira, presidente da CUT Minas.

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Numa escala de 0 a 100, o Brasil registrou 36 pontos, abaixo da média global, de 43 pontos.

O país também tem um resultado abaixo da média dos países classificados como 'democracias falhas', com 48 pontos. Entre os países da América do Norte, Central e do Sul, o Brasil está na 22ª posição, atrás da Argentina, Guiana, Suriname e Colômbia.

Para avaliar a posição do Brasil quando o assunto é corrupção, a jornalista Kátia Pereira recebe no podcast Palavra Aberta deste sábado (3), o cientista Político, professor e pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando e o cientista Político e professor da UFOP, Adriano Cerqueira. Confira:

O podcast

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Agora, no primeiro semestre, o grande destaque é o chamado Enem dos Concursos - uma disputa unificada envolvendo 21 órgãos federais, com mais de 6 mil vagas. Neste concurso, o candidato vai pagar apenas uma inscrição.   

Já em relação ao mercado formal e informal de trabalho, dados do IBGE indicam sinais de melhora. A taxa de desemprego de setembro a novembro, do ano passado, foi de 7,5% - a menor de fevereiro de 2015. De janeiro a março de 2021, segundo ano da pandemia, o desemprego teve a sua maior taxa da série histórica - 14,9%.  

Isso significa que 3 anos atrás, o Brasil tinha quase 15 milhões de pessoas fora do mercado. Agora, pelo dados mais recentes - é a metade - aproximadamente 7 milhões.  

Para compreender os caminhos que podem ser percorridos em busca de uma oportunidade de trabalho estamos recebendo no Palavra Aberta o servidor público e professor de cursos preparatórios Matheus Miranda.  

Estamos recebendo também Lívia Horta, Jornalista, Treinadora de Comunicação Confiante e Especialista em Gestão de Pessoas.

Além de o assunto preocupar a Justiça Eleitoral, o tema deve movimentar o Congresso Nacional, com o Projeto de Lei das Fake News. Os presidentes da Câmara e do Senado têm demonstrado a intenção discutir a regulação.

Mas, afinal, a regular as redes sociais seria uma medida necessária para combater a desinformação ou um representaria censura? Para debater o assunto, os jornalistas Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem o professor e coordenador das especializações em produtos digitais da PUC-Minas, Tiago Belotte, e o advogado especialista em Direito Público, Danilo Ruas.

O podcast

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Na Audiência de Custódia, não se discute o fato que levou à prisão e não se decide se a pessoa é culpada ou inocente. Esse é somente o primeiro contato da pessoa com a Justiça após a prisão. Depois da Audiência de Custódia haverá outras audiências para tratar do caso.

Mesmo quase 10 anos depois, as audiências de custódia dividem opiniões, por exemplo, entre representantes da Polícia e advogados.

O Palavra Aberta deste sábado (06) debate as audiências de custódia e recebe o advogado Berlinque Cantelmo, presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, e diretor Jurídico do Instituto Alferes Tiradentes de Policiais e Bombeiros Militares e Virgínia Afonso, advogada criminalista, professora universitária e procuradora da Anacrim (Associação Nacional dos Advogados Criminalistas).

O Ensino Religioso está previsto também na LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e foi legitimado como área de conhecimento pela Base Nacional Curricular Comum.

O Palavra Aberta deste sábado (23)debate a avaliação que é feita sobre os impactos dos conteúdos religiosos para os estudantes brasileiros depois dessas três décadas. O podcast recebe Jorge Linhares, presidente do Conselho de Pastores de Minas Gerais, e Cida Montijo, professora, escritora, especialista na elaboração de projetos educacionais, métodos e técnicas de ensino e treinamentos.

Os especialistas vão debater questões como: o que acontece com estudantes que optam por não assistir às aulas? E as escolas que são ligadas a igrejas? Isso é positivo ou negativo para o ensino? E no caso das escolas públicas, que não devem ter vinculação a qualquer religião?

O podcast

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Para debater a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal, o podcast Palavra Aberta recebe o professor do Departamento de Sociologia da UFMG, doutor em Sociologia, pesquisador na área política, Jorge Alexandre Neves. 

Essa prorrogação seria uma forma de ganhar tempo para negociar com o Governo Federal a melhor forma de renegociar a dívida de 160 bilhões de reais que o Estado tem com a União. Há duas opções em discussão: o Regime de Recuperação Fiscal, defendido pelo Governo de Minas, que impõe algumas condições como limitar os reajustes dos servidores e privatizar algumas empresas públicas.

Ou a proposta alternativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que prevê a federalização de empresas como Cemig, Copasa e Codemig, ou seja, elas passariam a ser controladas pelo Governo Federal. Além disso, os recursos da repactuação do acordo de Mariana seriam gerenciados pela União e não pelo Estado. Segundo essa proposta, em até 10 anos, a dívida seria zerada.

Minas Gerais não paga as parcelas da dívida desde o Governo Pimentel, graças a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal. Mas se o Estado não aderir ao Regime de Recuperação Fiscal até 20 de dezembro, terá que voltar a pagar.

Mas como surgiu essa dívida de 160 bilhões de reais? Quando ela começou? Por que ela só cresceu, mesmo com o Estado pagando parcelas ao longo dos anos? Por que os outros governos não conseguiram quitar?

Para conversar sobre esse assunto, o Palavra Aberta recebe o advogado, mestre em Direito Político, Felipe Gallo. Participa também o advogado especialista em Direito Público, Jorge Washington Cançado Neto.

O podcast

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Segundo o Comitê Gestor da Internet, órgão responsável por, entre outras coisas, estabelecer diretrizes para o uso e desenvolvimento da Internet no país, 24% dos entrevistados relataram ter começado a se conectar à rede na primeira infância. Em 2015, eram 11%. Atualmente, 95% dos jovens de 9 a 17 anos são usuários de Internet no Brasil. O celular foi apontado como o dispositivo de acesso para 97%.

Paralelo ao crescimento do número de usuários, há também o aumento na quantidade de crimes no ambiente virtual. Como o caso de alunos de uma escola particular do Rio de Janeiro, que, utilizando a inteligência artificial, fizeram fotos nuas de colegas de sala e divulgaram em uma rede social. Um caso semelhante foi registrado em Belo Horizonte.

O Palavra Aberta recebe a Doutora e mestre em Direito, pesquisadora em infância, tecnologia, educação e direitos da criança e do adolescente, Ana Melo. E a educadora e especialista em negócios e produtos digitais, Maria Carolina Mariano.

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O podcast Palavra Aberta deste sábado (11) conversa com o professor e advogado tributarista Marcelo Morais e o economista e advogado especialista em Direito Tributário, Fernando Gomes. Eles debatem os pontos positivos e negativos da Reforma Tributária e como ela mexe com a vida dos cidadãos.

Uma das principais alterações é a redução do limite de renda familiar para se candidatar às vagas reservadas, que passou de um salário mínimo e meio para um salário mínimo. Isso significa que menos pessoas poderão se beneficiar da política de inclusão no ensino superior. Outra mudança é que os candidatos às vagas reservadas terão que disputar primeiro as vagas de ampla concorrência, e só depois as vagas da Lei de Cotas, se não atingirem as notas necessárias na primeira modalidade.

Para discutir os impactos dessas mudanças e avaliar os 10 anos da Lei de Cotas no Brasil, o Palavra Aberta deste sábado (28), recebe a jornalista, mestre em Comunicação Social, doutora em Ciência Política e coautora do livro ‘Vidas Inteiras - Histórias dos 10 anos da Lei de Cotas”, e integrante do Coletivo de Jornalistas Negras e Negros Lena Santos, Márcia Maria Cruz,

Participa do debate também o professor do Departamento de Comunicação da UFMG, mestre em Comunicação e doutor em Ciências da Comunicação, Pablo Moreno. Ele é vice-lider do Grupo de Pesquisa em Comunicação, Raça e Gênero.]

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Durante a pandemia, um conceito ganhou muitos adeptos: a disciplina positiva. Um dos princípios é entender que crianças têm dignidade e respeito, assim como os adultos. Ameaças, chantagens e castigos, por exemplo, não fazem parte das práticas da disciplina positiva. Mas o conceito ainda desperta uma certa desconfiança por parte de alguns grupos. 

O podcast recebe Rashmi Singh, professora do Programa de Pós- Graduação da PUC Minas, PHD e Mestre em História e Doutora em Relações Internacionais, cofundadora e codiretora da Rede de Pesquisa em Terrorismo, Radicalização e Crimes Transnacionais. Além do também professor de Relações Internacionais da PUC Minas, mestre em Direito Internacional e Doutor em Relações Internacionais, Jorge Lasmar.

Para tratar do assunto, o Palavra Aberta recebe neste sábado (07), a Presidente da Fundação Hemominas, Júnia Cioffi, e o advogado especialista em Direito Médico, Henrique Rosa.

Hoje, o Brasil só permite o aborto em três casos: quando a gravidez resulta de estupro, quando há risco de morte para a gestante ou quando o feto é anencéfalo. Quem aborta fora dessas situações pode ser presa por até três anos, segundo o Código Penal.

No entanto, dados da Pesquisa Nacional de Aborto mostram que uma em cada sete mulheres com cerca de 40 anos já fez pelo menos um aborto, e que 43% delas precisaram de internação hospitalar para completar o procedimento.

Para discutir essa questão polêmica e complexa, o Palavra Aberta recebe a advogada Isabela Pedersolli, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da OAB Minas, e com o padre Otávio Juliano, coordenador do Comitê de Bioética da Arquidiocese de BH.

O podcast

O podcast Palavra Aberta é transmitido todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode acompanhar os episódios anteriores nas plataformas de áudio e no Youtube da Rádio de Minas.

O texto original pretendia mudar o Código Civil para prever a possibilidade de que duas pessoas do mesmo sexo pudessem se casar por meio de contrato sobre suas relações patrimoniais.

O relator do texto atual, deputado Pastor Eurico (PL-PB), porém, rejeitou todo o projeto original de Clodovil e adotou outro, de autoria dos ex-deputados Paes de Lira (PTC-SP), e Capitão Assumção (PL-ES).

A atual versão afirma que “nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar”. Na justificativa do projeto, os dois deputados afirmaram que “aprovar o casamento homossexual é negar a maneira pela qual todos os homens nascem neste mundo, e, também, é atentar contra a existência da própria espécie humana”.

No Brasil, não há lei que permita e regularize o casamento homoafetivo. No entanto, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a união estável é possível desde 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça determinou aos cartórios a obrigatoriedade de realizar também o casamento.

Para debater o assunto, o Palavra Aberta deste sábado (23), recebe a drag queen e diretora do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), Penélope Fontana. O pastor da Igreja Batista Getsêmani, graduado em Teologia e integrante do Conselho de Pastores de Minas, Peterson Clay França também participa do debate.

A Lava Jato foi encerrada em 2021 e recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, decidiu anular as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht utilizadas nas acusações e condenações resultantes da Operação e afirmou que a prisão de Lula foi uma “armação” e “um dos maiores erros judiciários da história do país”.   

Esta semana, a Associação Nacional de Procuradores da República anunciou que entraria com recurso contra a decisão do ministro.

Para debater o assunto, os jornalistas Eustáquio e Kátia Pereira recebem, no podcast Palavra Aberta deste sábado (16), os advogados criminalistas Leonardo Yarochewsky e

Lúcio Adolfo.

Conforme o ministro que anulou a condenação, a abordagem da Polícia se deu pelo “nervosismo demonstrado ao avistar a viatura.” Em um patrulhamento de rotina em março de 2022, Batinha estava com dois quilos de cocaína, mil reais em dinheiro e celular, que ele tentou destruir. Ele tentou fugir, mas foi alcançado.

Para debater como uma decisão como essa pode afetar as abordagens da Polícia, o Palavra Aberta deste sábado (9) recebe o subtenente e assessor institucional da Associação Nacional dos Praças, Gonzaga. Além do advogado e especialista em ciências criminais, Paulo Crosara.

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O podcast recebe a presidente da Granbel, Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e prefeita de Vespasiano, Ilce Rocha, do PSDB. E o advogado Bernardo Pessoa, especialista em Direito Público e Municipal e também Direito Tributário. 

A contribuição sindical era paga de forma obrigatória pelos trabalhadores, correspondendo a um dia de trabalho no ano, mas passou a ser opcional em 2017 com a Reforma Trabalhista, durante o Governo Michel Temer.

A ideia atual seria estabelecer um teto de 1% sobre o rendimento anual do empregado, que será descontado na folha de pagamento. A taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial feitos entre empregadores e empregados. Os acordos, portanto, devem passar por intermediação de sindicatos.

O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical gerou, já em 2018, uma queda de 90% das arrecadações. Em 2017, as contribuições somadas totalizaram 3 bilhões e 600 milhões de reais. Em 2018, caíram para 500 milhões. Até 2021, as contribuições sindicais haviam caído, segundo dados das centrais sindicais, 97,5%.

Para debater o assunto, os jornalistas Eustáquio e Kátia Pereira recebem, no podcast Palavra Aberta deste sábado (26), o presidente da CUT-Minas, a Central Única dos Trabalhadores, Jairo Nogueira. A presidente da Comissão de Negociação com Trabalhadores da Fiemg, a Federação das Indústrias de Minas, Érika Morreale, também participa do debate.

O podcast

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Entre os pontos incluídos nos textos, estão acordos de cooperação, metas e a cobrança de 100 bilhões de dólares em financiamentos de países ricos às nações com florestas tropicais.

Por outro lado, não foi incluída a promessa de desmatamento zero até 2030, mas o Brasil se comprometeu em fazer a sua parte. É possível reduzir ou acabar com o desmatamento da Amazônia?

Para debater o assunto, os jornalistas Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem no Palavra Aberta deste sábado (12) o deputado federal mineiro e diretor de Agricultura Familiar da Frente Parlamentar da Agropecuária do Congresso Nacional, Zé Silva (Solidariedade). Além do ambientalista e presidente do Instituto Diadorim de Preservação Socioambiental, Gustavo Gazzinelli. 

O podcast

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Mas será que esse fenômeno tem a ver com a pandemia, em que estudantes tiveram que ficar longe das salas de aula e estudar em casa ou já era uma realidade antes do isolamento social?

E o ensino à distância pode significar o fim da profissão de professor?

Para debater o assunto, os jornalistas Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem a doutora em Educação, professora do Instituto de Ciências Humanas da PUC Minas, integrando o corpo docente do Programa de Pós Graduação em Educação da PUC Minas, Lorene dos Santos, e o educador digital, coordenador da plataforma Humanas Online, curso de humanas a distância, autor de material escolar, atuou como professor de História por 27 anos na rede privada do ensino médio e pré-vestibular, Geraldo Magela Modesto.

Ouça o podcast Palavra Aberta deste sábado (5) para saber mais sobre o futuro do ensino médio à distância.

Os fatos foram revelados à Polícia Federal na delação do ex-policial militar Élcio de Queiroz, que resolveu confessar participação e apontar outros envolvidos após perder a confiança no então comparsa, Ronnie Lessa, indicado por ele como o autor dos disparos que mataram a vereadora. 

E aí vêm mais uma vez as perguntas. As delações premiadas, que são autorizadas por lei, são importantes, fundamentais, indispensáveis para uma investigação, para um processo judicial? Elas foram muito questionadas, principalmente na operação Lava-Jato. Em alguns casos, foram até anuladas e o conteúdo descartado. 

Para debater o assunto, o apresentador Eustáquio Ramos recebe a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Daniela  Bonaccorsi, professora da PUC Minas, mestre e doutora em Direito Processual e o também o advogado criminalista, especialista em Ciências Criminais, José de Assis Santiago, mestre e doutor em Direito Processual, professor da PUC Minas e integrante do Conselho do Instituto de Ciências Penais. 

Bolsonaro, sem cargo e sem poder disputar eleições, vai continuar tendo influência no campo da direita? Vai ser bom cabo eleitoral nas eleições para prefeito ano que vem? E para governador em 2026? E qual seria o nome para representar a direita na disputa pela Presidência, sem ele na corrida?

Já o atual presidente Lula vem sofrendo pressões enormes do Centrão por mais espaço nos ministérios. Uma pressão que tem o presidente da Câmara, Artur Lira, como um dos líderes. Algumas correntes consideram que Lula não está com a mesma habilidade de negociação e entendimentos que tinha nos 2 primeiros mandatos.

E o poder de Lula nas eleições municipais ano que vem? E na eleição para presidente em 2026? Lula já terá 80 anos. Vai tentar a reeleição, um quarto mandato? Se ele não for para a disputa, quem seria o nome da esquerda?

Outra questão: nos próximos anos, pode aparecer um novo líder no Brasil capaz de desbancar a influência de Lula e Bolsonaro? Afinal, qual é o futuro político dos dois?

Para debater o assunto, o jornalista Eustáquio Ramos recebe o cientista político e consultor político, Osvaldo Deon, e o tamém cientista político e professor da Universidade Federal de Alfenas e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG, Thiago Silame. Confira!

O podcast

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Segundo o projeto, de autoria dos vereadores Braulio Lara (Novo), Wesley Moreira (PP), Henrique Braga (PSDB), Gilson Guimarães (Rede) e do ex-vereador Rogerio Alkimim (PP), a Prefeitura poderá encaminhar para algum centro de atendimento os bens pessoais que estiverem há mais de 24 horas em via pública, como camas, sofás, barracas, entre outros.

Os autores da proposta argumentam que o objetivo é garantir a organização da cidade e o respeito às leis de ocupação de espaços públicos. Eles afirmam que a medida não visa prejudicar os moradores em situação de rua, mas sim oferecer a eles uma alternativa digna de acolhimento.

Já os vereadores contrários ao projeto criticam a iniciativa como higienista e inconstitucional. Eles alegam que a proposta viola os direitos humanos e fere a dignidade das pessoas que vivem nas ruas. Eles defendem que a solução para o problema passa por políticas públicas de assistência social, saúde, educação e habitação.

Para debater o assunto, o podcast Palavra Aberta deste sábado (15) convida o vereador Bráulio Lara, um dos autores do projeto, e a defensora pública Júnia Roman, que atua na Defensoria de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Minas, com foco em Belo Horizonte, mas com abrangência também em outros municípios.

O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas. 

A Copasa foi fundada em 1963 como Comag (Companhia Mineira de Água e Esgoto) e mudou de nome em 1974. Sua sede fica em Belo Horizonte e suas ações são negociadas na B3. A empresa está entre as maiores de saneamento do Brasil, atendendo 640 municípios com água e 310 com esgoto. No entanto, a qualidade dos serviços prestados pela Copasa é alvo de reclamações por parte dos consumidores, que sofrem com falta d'água, tarifas altas e poluição dos rios.

Neste episódio, os convidados explicam como a privatização da Copasa pode afetar a população mineira, quais são os desafios e as oportunidades para o setor de saneamento e como a empresa se prepara para enfrentar esse cenário. 

O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas. 

A responsabilização do motorista flagrado ao dirigir após consumir bebida alcoólica pode, ainda, ultrapassar a esfera administrativa e a conduta ser considerada crime de trânsito.

O motorista está sujeito até à prisão em flagrante e a responder a processo na justiça. As penalidades para o crime de "embriaguez" ao volante podem chegar à detenção de seis meses a três anos.

Outro ponto relacionado ao tema foi o endurecimento para o crime de trânsito mais grave, quando cometido sob influência de álcool. A pena para quem provocar morte no trânsito quando embriagado, passou de 2 a 4 anos de detenção, para 5 a 8 anos de reclusão.

Para debater o assunto, o Palavra Aberta deste sábado (1º) recebe o consultor de transporte e trânsito Silvestre de Andrade, e o advogado criminalista Henrique Viana, doutor e Mestre em Direito, Professor do curso de Mestrado e Doutorado em Direito Penal da PUC Minas.

Entre os setores beneficiados pela medida, estão confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos, máquinas e equipamentos, proteína animal e transporte de passageiros e cargas. A isenção de tributos na folha de pagamento começou há 12 anos para algumas áreas.

Menos impostos na folha de pagamentos significa possibilidade de mais contratações ou não? O que os empresários defendem? Em que medida esse assunto interfere na economia? Para responder essas peguntas a Itatiaia convidou a gerente tributária da Fiemg, Luciana Mundim, e o professor de Economia da UFMG, Mário Rodarte.

No exterior, enquanto a Federação Internacional de Natação barrou a participação de mulheres trans em competições internacionais, a Federação de Futebol da Alemanha decidiu que pessoas trans, inter e não binárias poderão decidir por si mesmas qual categoria vão defender - masculina ou feminina. 

Segundo o Comitê Olímpico Internacional, cada federação é responsável por estabelecer os critérios que envolvem a participação de atletas transgêneros e intersexuais, sob a alegação de que há um impacto diferente para cada esporte.

Entre as regras, a gente pode destacar que o médico decide se a consulta pode ou não ser presencial, o paciente tem que concordar, os dados do paciente devem ser preservados e pessoas com doenças crônicas não podem ficar mais de 6 meses sem consulta presencial. Além disso, as consultas a distância e presenciais devem ter o mesmo custo.  

Além da regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina, uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro contempla as consultas a distância. 

Para debater os pontos positivos e negativos da prática,o Palavra Aberta deste sábado (3) recebe o médico, professor da UFMG, pesquisador, neurocirurgião, especializado em tratamento de doenças vasculares e tumores do sistema nervoso central e preceptor na Santa Casa de Belo Horizonte, Marcos Dellaretti, e o advogado especialista em Direito de Saude, Mário Aguirre. Confira!

A discussão iniciou-se em 2015. Os ministros julgam o recurso de um homem que estava preso por porte de armas e depois foi condenado novamente porque foram encontrados 3 gramas de maconha na cela em que estava no Centro de Detenção Provisória de Diadema, em São Paulo.

O placar até o momento tem três votos favoráveis para não considerar criminoso quem porta maconha em pequena quantidade para uso próprio. Para debater esse assunto, Kátia Pereira, e Eustáquio Ramos, recebem no Palavra Aberta o Promotor de Justiça, Henrique Macedo e a advogada criminalista, Amanda Melo. 

Zema tem destacado que no Brasil a maioria dos estados já privatizou as companhias de energia elétrica e de saneamento e que isso gera melhor prestação de serviços à população.

No caso da Cemig, são 774 dos 853 municípios de Minas Gerais atendidos pela estatal. São mais de 9 milhões de consumidores. A empresa teve ano passado um lucro de 4 bilhões de reais, aumento de 9% em relação a 2021. São 5 mil funcionários.

Em relação à Copasa, são 638 cidades atendidas. A companhia teve ano passado lucro de 843 milhões de reais, crescimento de 57% em relação ao ano anterior. Cerca de 10 mil servidores.

Afinal de contas, será positivo ou negativo para Minas Gerais privatizar a Cemig e a Copasa?

Para debater esse assunto, Kátia Pereira, e Eustáquio Ramos, estão recebendo agora no Palavra Aberta a professora de Economia da UNA, Vaníria Ferrari, e Gelton Pinto Coelho Filho, integrante do Movimento Economistas pela Democracia. 

A Prefeitura quer que a passagem fique mais barata. Para isso, as empresas de ônibus querem uma ajuda financeira de 740 milhões. Por outro lado, um projeto de lei tramita na Câmara de Belo Horizonte prevê o pagamento de um subsídio 476 milhões. Porém, a Prefeitura afirma que não tem condições de repassar esse valor aos empresários do setor.

Enquanto isso, quem depende de ônibus paga uma passagem cara por um serviço sem qualidade. Afinal de contas, qual é solução para o transporte público de Belo Horizonte?

Para debater o assunto, Eustáquio Ramos recebe André Veloso, economista e integrante do Movimento Tarifa Zero e Fabrício Souza Duarte, advogado e especialista em Direito Público.

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, no Governo Temer e começou a ser implantado ano passado, com o agrupamento das disciplinas tradicionais em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). 

O ensino de língua portuguesa e matemática é obrigatório nos três anos do ensino médio, mas agora em 2023, cada estudante já poderia começar a se aprofundar em áreas específicas por meio dos  "itinerários formativos".  

Ficaria assim: três anos de estudo na área escolhida, totalizando mil e duzentas horas + 1.800 horas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática). Mas, em abril, o Governo Lula suspendeu as novas regras.

Para debater esse assunto polêmico, o Palavra Aberta deste sábado (5) recebe o presidente da União Colegial de Minas, Kaio Olliote Oliveira Almeida, e a professora das redes pública e privada, Carolina Santana. 

Entre os principais pontos, estão proibição de contas falsas, proibição de contas automatizadas geridas por robôs, limitação do alcance de mensagens enviadas, suspensão de contas de usuários e manutenção de representantes de provedoras de redes sociais no Brasil.

Para debater o assunto, Eustáquio Ramos e Kátia Pereira, recebem o especialista em Tecnologia e Comportamento Digital e coordenador de duas pós-graduações em Produção Digital na PUC Minas,  Tiago Belotte.

A Oposição impôs forte resistência a 3 projetos de interesse de Romeu Zema: a Reforma Administrativa, a retirada do Detran do comando da Polícia Civil e o aumento do salário do governador, do vice, dos secretários e dos secretários adjuntos.

Zema também começou a segunda gestão apontado por algumas correntes como possível candidato à Presidência da República em 2026.

E uma pesquisa Quaest divulgada esta semana aponta que o segundo mandato é aprovado por 59% dos eleitores mineiros e desaprovado por 32%.

Para debater os 100 primeiros dias do segundo mandato de Romeu Zema, estamos recebendo uma das maiores críticas do governador na Assembleia, a deputada Beatriz Cerqueira, do PT. 

Esta semana, Minas Gerais registrou mais um episódio: Uma imagem de Nossa Senhora das Dores, na matriz de São Sebastião, em Conselheiro Lafaiete, foi destruída. A imagem foi encontrada sem o rosto e com os dedos das mãos quebrados. 

Para debater a intolerância religiosa, eu recebo agora no Palavra Aberta, a Presidente da comissão de Liberdade Religiosa, da OAB, Isabela Cristine Dário. Obrigada pela presença. Bom dia.  

Estamos recebendo também Marcos Guilherme da Costa Reis- Adèolá Marcos de Oxum, Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte e Diretor estadual da Confraria de Oloxum.

Entre os assuntos que devem ter a palavra final da Corte, até junho, estão correção dos valores do FGTS, bloqueio de usuários no perfil do presidente e de autoridades do governo nas redes sociais e a ação que vai definir se mãe não gestante em relação homoafetiva pode ter direito à licença maternidade.

Relator da proposta no senado, Romário (PL-RJ), manifestou apoio, enquanto o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e representantes da ANS alertaram para o risco da nova lei ameaçar as finanças das empresas que operam os planos de saúde. 

O Plano Aberta, então, pergunta: as operadoras têm condições e obrigação de cobrir todos os procedimentos? Lucas Guedes, integrante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), e Tarcila Campanela, advogada especialista em Direito de Saúde, foram os debatedores convidados.